Processo 274690/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/04/2012 20:41
Autuado em 28/04/2012 20:41
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6087/2014 da Segunda Câmara, de 27/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2014 Acórdão   6087/ 2014 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
15/10/2014 Acórdão   6087/ 2014 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas DORNELIS JOSE CHIODELLI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA
Interessado SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado WILSON BLEY LIPSKI
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, inclusão:29/05/13, exclusão:29/05/13), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:29/05/13, exclusão:29/05/13)

Juntadas
DataDescrição
20/05/2014 15:27 do Protocolo 465205/14
23/05/2013 15:54 Petição de outra natureza
21/12/2012 17:45 do Protocolo 860840/12
18/12/2012 17:10 do Protocolo 852597/12
18/12/2012 16:14 do Protocolo 852066/12
03/12/2012 16:13 do Protocolo 813990/12
27/11/2012 15:36 do Protocolo 797499/12
22/11/2012 10:33 Juntada de AR Ofício - 44/12 - ODL - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/11/2012 Ofício de Diligência   44/ 2012  15/07/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2014 1024 Despacho Processual Diverso nº 2952/2014
27/10/2014 994 Acórdão nº 6087/2014
10/10/2014 983 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 15/10/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1595/2014
16/04/2014 863 Despacho Processual Diverso nº 859/2014
04/06/2013 652 Despacho Processual Diverso nº 1115/2013
10/12/2012 544 Despacho Processual Diverso nº 2769/2012
01/11/2012 520 Despacho Processual Diverso nº 2509/2012
07/05/2012 396 Termo de Distribuição de Processo nº 8075/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2014 15:06 DP  
26/11/2014 08:24 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2952/2014 -
25/11/2014 07:13 DP Informação nº 19767/2014 -
21/11/2014 19:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 5151/2014 -
20/11/2014 09:50 DEX Informação nº 7449/2014 -
15/10/2014 19:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2006/2014 -
08/08/2014 17:18 GCILB  
15/07/2014 10:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1595/2014 -
30/06/2014 16:14 GCCMNS  
22/05/2014 17:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 2072/2014 -
22/05/2014 17:14 SMPjTC Parecer nº 8247/2014 - Regularidade. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas.
20/05/2014 17:32 DAT Instrução nº 4584/2014 - CÓD.:
14/04/2014 14:23 DP  
06/01/2014 13:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 859/2014 -
25/11/2013 16:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 6756/2013 -
25/11/2013 16:49 SMPjTC Parecer nº 19142/2013 - diligência Prestação de Contas de Transferência. Triangulação. Impropriedades que devem ser analisadas no processo competente. Pela realização de diligência para os fins dispostos no presente opinativo.
29/05/2013 18:58 DAT Instrução nº 3827/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. AUSENCIA DE TERMO DE CUMPRIMENTOS DE OBJETIVOS E DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DA OBRA. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE MULTA.
29/05/2013 10:44 DP Informação nº 10042/2013 -
28/05/2013 07:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1115/2013 -
15/02/2013 11:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 812/2013 -
06/12/2012 10:28 DP  
05/12/2012 08:37 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2769/2012 -
30/10/2012 11:01 DP Informação nº 11421/2012 -
30/10/2012 11:01 DP Informação nº 13784/2012 -
30/10/2012 11:01 DP Ofício de Diligência nº 44/2012 -
24/10/2012 13:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2509/2012 -
02/05/2012 16:21 DAT Instrução nº 5334/2012 - Concessão de Contraditório.
02/05/2012 10:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8075/2012 -

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